Maranhão reduz óbitos por intervenção policial, mas ainda registra uma morte a cada 6 dias, aponta relatório
07/11/2024
(Foto: Reprodução) O boletim da Rede de Observatórios da Segurança destaca que o Maranhão ainda não apresenta o perfil racial da maioria dos casos de morte por intervenção do Estado. Maranhão reduz óbitos por intervenção policial, mas ainda registra uma morte a cada 6 dias, aponta relatório
Divulgação/Polícia Militar do Maranhão
O Maranhão registrou uma queda de 32,6% no número de mortes decorrentes de intervenção do Estado (ou seja, da ação de policiais), entre 2022 e 2023, passando de 92 vítimas para 62. Dessas mortes, 54,9% são de jovens de 12 a 29 anos de idade.
Os dados são da 5ª edição do boletim Pele Alvo - Mortes que Revelam um Padrão, da Rede de Observatórios da Segurança, divulgados nesta quinta-feira (7). Segundo o levantamento, apesar da redução no número de mortes, a cada seis dias de 2023, o Maranhão teve uma nova vítima decorrente de ações policiais.
O boletim destaca, ainda, que mesmo informando dados raciais de pessoas mortas durante ações policiais, pela primeira vez, desde que passou a ser monitorado pela Rede de Observatórios da Segurança, o Maranhão ainda não apresenta o perfil racial da maioria dos casos.
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Em 67,7% dos registros de mortes, decorrentes de intervenção do Estado em 2023, não tinham essa identificação. Isso representa que cinco em cada sete vítimas não tinha informação de raça/cor.
E, se forem consideradas apenas as vítimas com perfil racial informado, a proporção de negros na população do estado (79,0%) e o percentual de negros mortos pela polícia (80,0%) são praticamente equivalentes.
Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) junto à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).
Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, começar a fornecer dados raciais é um avanço importante para o monitoramento da atuação do Estado e das políticas de segurança pública, mas é necessário aprimorar os indicadores.
“O Maranhão ainda enfrenta grandes desafios no monitoramento das mortes causadas por intervenções policiais, mesmo com o avanço inicial de fornecer dados raciais das vítimas. Ainda estamos falando de uma lacuna enorme de mortes que não têm qualquer informação sobre raça ou cor. Esse dado subnotificado impede uma análise precisa do impacto racial das ações policiais no estado. A juventude continua sendo o alvo preferencial. É preciso aprimorar a coleta de dados para que políticas de segurança mais justas possam ser desenvolvidas”, afirma Kassione Luz, pesquisadora e especialista da Rede de Observatórios da Segurança no Maranhão.
Alvo policial
O monitoramento da Rede de Observatórios da Segurança destaca que, assim como observado nos outros estados monitorados pela entidade, o alvo policial segue o mesmo no Maranhão: a juventude negra e periférica.
A maioria das vítimas estava na faixa etária dos 12 aos 29 anos, somando 34 pessoas, ou 54,9% dos 62 óbitos decorrentes da intervenção do Estado, no ano passado.
Também se destaca a brutalidade policial espalhada por grande parte do território, pois 88,7% das mortes foram registradas em 36 municípios. Além disso, o boletim indica que, a cada seis dias, o Maranhão teve uma nova vítima decorrente de ações policiais.
Além do Maranhão, fazem parte do relatório Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
Mortes que revelam um padrão
O boletim aponta que, em 2023, a polícia matou pelo menos sete pessoas negras por dia nos nove estados acompanhados pela Rede de Observatórios da Segurança.
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O boletim Pele Alvo: mortes que revelam um padrão, em sua quinta edição, destaca que a letalidade policial segue uma tendência alarmante. Foram registradas 4.025 mortes no total, sendo que, das 3.169 vítimas com informações de raça e cor, 2.782 (87,8%) eram negras.
Desde a publicação do primeiro Boletim pela Rede de Observatórios, em 2020, o perfil das vítimas de agentes de segurança estaduais permanece o mesmo, com a maioria composta por jovens negros.
“Assim como aconteceu em 2019, primeiro ano de monitoramento para o boletim Pele Alvo, 2023 se destaca por ser ano de início do mandato de novos governadores estaduais. E é revoltante e angustiante não ter havido mudanças concretas em políticas públicas de segurança, considerando principalmente as desigualdades raciais. O que continuamos a observar são ações bárbaras sob a justificativa de guerra às drogas, com um impacto brutal para a sociedade, principalmente para a população negra, e a persistência de um padrão da letalidade policial”, diz a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança.
Sobre a Rede de Observatórios da Segurança
A Rede de Observatórios é uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) dedicada a acompanhar políticas públicas de segurança, fenômenos de violência e criminalidade em nove estados. Ela atua na produção cidadã de dados com rigor metodológico em parceria com instituições locais e sociedade civil. O objetivo é monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos.
Integram a Rede o grupo de pesquisa ILHARGAS, do Amazonas; a Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia; o Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará; a Rede de Estudos Periféricos (REP), do Maranhão; o Grupo de Pesquisa Mãe Crioula, do Pará; o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; o Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC), do Piauí; e o Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.
